Resolução nº 49, de 18 de dezembro de 2007

Dispõe sobre a organização de Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica nos órgãos do Poder Conselho Nacional de Justiça. Judiciário relacionados no Art. 92 incisos III ao VII da Constituição da República Federativa do Brasil.

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Instrução Normativa nº 747, de 14/06/07

Estabelece procedimentos simplificados para a reimportação, reexportação e a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão e de exportação temporária de recipientes, embalagens, envoltórios, carretéis, separadores, racks, clip locks, termógrafos e outros bens com finalidade semelhante.

Cálculo de requisitórios de pequeno valor deve ser proporcional

Descontos por avarias em veículo da empresa. Ilicitude. Ausência de culpa do empregado.

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

Prorrogação de contrato temporário requer autorização do MtB

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

Empresa de engenharia consegue suspender exigência de multa por recurso protelatório